O Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) aprovou a redução da taxa para arquivamento de atos de cooperativa. Com a aprovação, o valor passou de R$ 946,70 para R$ 385,00, uma redução de 59,33% configurando uma grande vitória para as cooperativas potiguares, alcançada por meio de forte atuação da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte (OCERN).
A redução da taxa sempre foi uma demanda das cooperativas. A proposta para redução foi elaborada pela OCERN, que tem assento no Colegiado de Vogais, estruturada com um estudo feito pelos técnicos do Sistema OCERN, mostrando que a taxa praticada no RN era a maior do país em relação a outras Juntas.
Com a aprovação, a taxa para cooperativas passa a ser uma das menores do país, reforçando o compromisso da atual gestão da Jucern, do presidente Carlos Augusto, em prol do crescimento e do desenvolvimento do cooperativismo do RN. “Esta é uma grande vitória para as cooperativas potiguares que foi possível a partir da ampliação do diálogo, embasamento de informações para o Colegiado e o trabalho em parceria com a Junta para proporcionar melhores condições para as nossas cooperativas”, destacou Eduardo Gatto, superintendente do Sistema OCERN.
Segundo o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia, a medida vai estimular a abertura de cooperativas, bem como diminuir dispêndios para as cooperativas em seus processos de alteração e extinção. “O cooperativismo é muito importante para o Brasil e o Rio Grande do Norte tem uma grande vocação para o empreendedorismo coletivo. Nós temos feitos alguns estudos e cremos que, com este incentivo que a Junta passa a dar, nós teremos mais formalização de cooperativas. E isso é muito importante para melhorar o ambiente de negócio no estado”, afirmou Carlos Maia.
“Deixo aqui meus agradecimentos, em nome do Sistema Cooperativista do Rio Grande do Norte ao presidente Carlos Augusto Maia, ao vice-presidente Daltro Paiva e ao secretário geral Denys Barreto que foram muito sensíveis a esta causa, levando este tema ao plenário para apreciação das demais entidades de representação no Conselho. Esta adequação à taxa é condizente com a realidade das nossas cooperativas e vai, realmente, atender as necessidades delas, promovendo crescimento e regularização dos empreendimentos cooperativos”, concluiu Eduardo Gatto. O novo valor passa a vigorar em janeiro de 2024.
ACESSE AQUI A RESOLUÇÃO PLENÁRIA JUCERN Nº 07, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023