Na última sexta-feira (22), aconteceu a terceira reunião da Câmara Temática do Segmento Habitacional, promovida pelo Sistema OCB. Com o objetivo de consolidar ideias e propostas, o evento reuniu 18 representantes do setor e, durante o encontro, foram abordadas questões relevantes para o segmento, incluindo o trabalho de representação institucional realizado pelo Sistema OCB. Além disso, foi apresentado o diagnóstico do cenário atual e o plano de trabalho para 2024.
O principal assunto foi o Conselho das Cidades (ConCidades), um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, que faz parte do Ministério das Cidades e trata sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O ConCidades conta com cinco comitês técnicos que subsidiam debates e promovem articulação com órgãos promotores de estudos, propostas e tecnologias relacionadas às políticas públicas. Dentre eles, o Comitê Técnico de Habitação, conta com a presença, entre seus membros, do analista de Relações Governamentais do Sistema OCB, João Pinheiro Valadares Penna. Já o Comitê Técnico de Mobilidade Urbana, tem como representante Marco Antônio, arquiteto e urbanista que colabora com a entidade.
Neste ano, o Comitê Técnico de Habitação atua para promover novas linhas de financiamento, como a ampliação das possibilidades de inclusão de imóveis para habitação de interesse social (HIS); o aprimoramento dos programas e ações empreendidas; e o trabalho social. Thayná Côrtes, analista do Sistema OCB, explicou que, dentre as diversas perspectivas de atuação, o CT vai incluir o cooperativismo como uma alternativa para a organização de projetos coletivos, com base na integração do Minha Casa Minha Vida (MCMV) com as demais políticas públicas. “O Sistema OCB entende que não basta somente construir uma casa. É prciso garantir também segurança, saúde e educação. O intuito da nossa proposta é integrar outras áreas e outros segmentos ao programa, bem como com o marco regulatório do cooperativismo”, afirmou.
A Câmara também vai mobilizar, junto às Organizações Estaduais (OCEs), a missão de participação do movimento na 6ª Conferência das Cidades, com a presença de cooperativas desde as fases municipais, passando pelas estaduais até chegar a nacional. Para Marco Antônio, que trabalha no Concidades, o segmento habitacional é muito importante no que diz respeito ao trabalho feito com as pessoas. “É uma atividade diferente da que uma incorporadora faz quando conduz uma construção. Ela não lida com os moradores como o cooperativismo faz. Dentro do movimento, os moradores se reúnem e constroem um resultado social mais positivo”, afirmou.
O diagnóstico apresentado analisou o histórico do segmento para identificar desafios e oportunidades e, também, mapear os problemas enfrentados pelas cooperativas. O documento, direcionado às cooperativas habitacionais e OCEs, tem como objetivo pensar e promover soluções eficazes para os problemas enfrentados no setor habitacional brasileiro. De acordo com o estudo, foi possível concluir que o maior empecilho do segmento será enfrentar o Ministério Público para questionar as jurisprudências que prejudicam as coops de habitação e, a maior oportunidade, será alcançar outras linhas do Programa Minha Casa Minha Vida.
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