Ministro André de Paula conhece projeto do Complexo Internacional da Economia do Mar do RN

Nesta sexta-feira (27), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula e o secretário executivo do órgão, Carlos Melo receberam, em audiência em Brasília, a governadora Fátima Bezerra, a senadora Zenaide Maia, os secretários de estado, Jaime Calado (Desenvolvimento do RN) e Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), o presidente do Sindipesca-RN e da Cooperativa de Produção e Serviços da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura do Brasil (Coopesbra) e diretor da Fiern, Gabriel Calzavara e o superintendente do Sistema OCERN, Eduardo Gatto.

Na pauta, a apresentação do projeto do Complexo Internacional da Economia do Mar, para alavancar a pesca costeira, oceânica, artesanal, indústria de transformação de produtos da pesca e aquicultura, além de incentivar o transporte marítimo de menor porte, tendo o Rio Grande do Norte como hub dessas atividades.

Vocação para a pesca

O Rio Grande do Norte tem forte vocação para os negócios da economia do mar, haja vista ser o maior produtor de sal marinho do Brasil e do mundo, possuir plataformas continentais para produção de petróleo, ter forte vocação a produção marítima de energia eólica, grande potencial para a aquicultura, além de já ter relevante produção pesqueira, entre outros (Codevasf, 2021).

Segundo informações do Sindipesca-RN, em termos de pescados, o RN se destaca por ser o maior produtor e exportador de atum do Brasil, representando cerca de 90% do total das exportações brasileiras, cuja receita em 2021 foi de aproximadamente US$ 18,352 milhões (COMEX STAT, 2022). Entretanto, como a tecnologia das embarcações usada atualmente na pesca do atum ainda é aquela do século XIX, o valor agregado do pescado exportado é praticamente incipiente, porquanto o atum é comercializado fresco e mantido em gelo, inclusive durante a logística internacional.

As commodities de fato dominam a pauta de exportações do RN, o que traz inúmeras dificuldades de estruturação do desenvolvimento agroindustrial, pois o baixo valor agregado dos produtos exportados, condiciona a rentabilidade dos negócios mais à taxa de câmbio do que à própria atividade produtiva, fato que reduz a capacidade de investimento do agronegócio potiguar.

Aliado a isto há questões de logística e mercado internacional que também dificultam o desenvolvimento da economia do mar no RN. Como a base produtiva do estado é basicamente constituída de micro e pequenas empresas, sua economia é fortemente dependente do setor de serviços. Da mesma forma, a logística internacional, utilizando navios cada vez de maior porte, favorece o comércio de grandes empresas para o hemisfério norte. Assim, observa-se que de fato a base de produção do RN não favorece maior integração ao comércio internacional.

O Projeto

A concepção do Complexo estabelece três áreas de atuação: 1) Agroindústria Pesqueira, que prevê a construção de nova frota pesqueira de alta tecnologia, a incorporação e transformação do Terminal Pesqueiro de Natal/RN numa moderna agroindústria de processamento e comercialização de pescados e produtos da aquicultura, entre outros; 2) Produção Aquícola, voltada a pesquisa, desenvolvimento e produção industrial de micro e macro algas, peixes, moluscos e crustáceos; e 3) Operadora Logística, que consiste na operação de frota mercante própria (navios multifuncionais de pequeno porte), visando a integração comercial da região Nordeste com a África Ocidental, o que permitirá a incorporação e operação do Porto de Natal/RN como terminal alfandegado de cargas e base da operação mercante, inclusive aquela de cabotagem.

Coopesbra

Em abril/2022, para equacionar esses gargalos e aproveitar a vocação natural do RN, e ainda melhor oportunizar seus negócios, algumas empresas de setores da economia do mar se organizaram através do cooperativismo, com a fundação da Cooperativa de Produção e Serviços da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura do Brasil (Coopesbra), objetivando a implantação do Complexo Internacional da Economia do Mar do Rio Grande do Norte.

A iniciativa conta com o apoio da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Norte – OCERN e da unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop/RN.