O governo federal anunciou recursos na ordem de R$ 400,59 bilhões para apoiar a produção agropecuária Nacional por meio do Plano Safra Agricultura e Pecuária 2024/2025, e outros R$ 76 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar. Os valores cresceram 10% para a agricultura empresarial em relação ao período anterior, e 6,2% para a agricultura familiar. As cerimônias de lançamento foram realizadas no Palácio do Planalto e contaram com a participação de representantes do Sistema OCB. “É importante reconhecer os esforços do governo federal para manutenção da estrutura atual de financiamento do crédito rural e elevação de recursos, porém frente as taxas de juros divulgadas é preciso reforçar os aspectos de gestão e governança para tomar a melhor decisão em relação à tomada de crédito rural”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.
Do total de recursos disponibilizados à agricultura empresarial, R$ 293,3 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 107,3 bilhões serão para investimentos. Também foram anunciados R$ 108 bilhões para serem aportados em Cédula de Produto Rural (CPR) por meio de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). As taxas de juros divulgadas até o momento ficaram entre 7% e 12% ao ano, praticamente estagnadas em relação à safra anterior. Para o cooperativismo, um destaque importante é a ampliação dos limites das cooperativas para R$ 200 milhões para acesso ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).
Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, os recursos anunciados continuarão a possibilitar o crescimento e o fortalecimento agropecuário no país. “O setor cresceu 20% em 2023. Somos hoje o maior exportador de carnes do mundo e conseguimos a certificação de país livre da febre aftosa sem vacinação. Os recursos ofertados nesse plano são 32% superiores aos de dois anos atrás e temos certeza de que continuarão trazendo as oportunidades que os produtores precisam para continuar sua trajetória de crescimento”, declarou.
No caso da agricultura familiar, as taxas de juros foram reduzidas em um ponto percentual em média quando comparadas à safra 2023/24 e fixadas entre 0,5% e 6% ao ano. O plano também prevê a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores da União.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, destacou que o Plano Safra da Agricultura Familiar conseguiu conciliar um dilema complexo. “Não sabíamos se dava para apresentar um plano ainda maior que no ano passado em termos de volume de recursos ou se deveríamos manter o volume de recursos e diminuir os juros. Conseguimos aumentar os recursos e diminuir os juros”.
O presidente Lula, por sua vez, salientou que os planos “são exuberantes”. E acrescentou: “Pode não ser tudo o que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer. Foi construído de forma interativa, coletiva, muita gente participou. Vamos continuar trabalhando para que seja cada vez melhor”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Plano Safra deste ano completa o planejamento de transformação ecológica do Brasil. “É um plano mais moderno, mais arrojado, que reforça o compromisso do Brasil com a redução da emissão de carbono”, disse.
Para o coordenador nacional do ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, houve alguns avanços, mas também pontos de atenção no novo Plano Safra. “O volume de recursos subiu em relação ao ano passado, mas os juros não caíram como esperado e também não acompanharam a queda da Selic, o que vai exigir um trabalho muito cuidadoso por parte das cooperativas na captação de recursos. Uma vantagem que consideramos importante foi a ampliação do limite para as cooperativas contratarem recursos para armazenagem. Isso é fundamental porque as cooperativas têm essa vanguarda na armazenagem e o aumento do limite individual ajuda muito”, afirmou.
O evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar contou também com uma feira de produtos provenientes do segmento, com a participação do Sistema OCB, com estande do SomosCoop e das centrais de crédito cooperativo Cresol, Sicoob e Sicredi. “Fizemos a demonstração de produtos e serviços do cooperativismo, além de servir café das cooperativas brasileiras para quem participou da feira”, destacou a gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia.
Demandas do coop
Durante o processo de construção da proposta, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do cooperativismo em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, e também com o Banco Central.
Entre as principais demandas para o Plano Safra 2024/25 da Agropecuária, a entidade incluiu a elevação dos limites de contratação e a redução das taxas de juros para percentuais abaixo de dois dígitos para todas as linhas de planejamento agropecuário, com reduções de 2,5 pontos percentuais acompanhando o movimento da taxa básica de juros (Selic).
Quanto às exigibilidades, as sugestões solicitaram a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária. O fortalecimento das cooperativas de crédito e do BNDES, como meios de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política em nível nacional também foi proposto.
Já para o Plano Safra da Agricultura Familiar, a entidade apresentou como prioridade, o ajuste de acesso ao Pronaf, para que o percentual mínimo de DAP/CAF ficasse em 60%. Para isso, foi sugerida uma escala gradual de enquadramento, com referência em faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação.
Novo Plano Safra da Agropecuária:
- Montante total: R$ 400,59 bilhões
- Investimentos: R$ 107,3 bilhões
- Custeio e Comercialização: R$ 293,3 bilhões
- Taxas de Juros: De 7,0% até 12,5% a.a
Novo Plano Safra da Agricultura Familiar:
- Montante total: R$ 76 bilhões
- Taxas de Juros: De 0,5% a 6% a.a
Confira análise do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB sobre o Plano Safra 2024/2025 e do Plano Safra da Agricultura Familiar
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