O Sistema OCB realizou, nesta sexta-feira (18), a live Combustível do Futuro: conhecendo a Lei 14.993/2024 com a participação do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e Marlon Arraes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energias (MME). A Lei possui grande relevância para o futuro energético do Brasil e tem, como foco principal, a descarbonização da matriz de transporte por meio do uso de biocombustíveis.
Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB, reforçou a importância deste marco regulatório que fomenta o desenvolvimento no setor energético. Ele lembrou que o cooperativismo tem sido peça fundamental na construção de um ambiente favorável à criação de políticas públicas que priorizam o crescimento sustentável. “Inovação começa com diretrizes legais. É natural que a sociedade clame por novidade, e isso só é possível quando o ambiente regulatório é positivo, como o que temos agora, com as contribuições do deputado Arnaldo Jardim, no Congresso Nacional”, afirmou.
Como parlamentar, Arnaldo Jardim possui extenso histórico de atuação e colaboração em legislações sobre o tema da sustentabilidade, como o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e a relatoria da Lei que instituiu a política de hidrogênio verde (14.948/24).
Arnaldo Jardim destacou o papel do cooperativismo, especialmente do Ramo Agro, no fortalecimento da produção de biocombustíveis. “As cooperativas do segmento foram protagonistas na contribuição de um avanço do Brasil tanto na segurança alimentar quanto na energética. Junto ao setor agropecuário, o movimento ampliou a oferta de biocombustíveis com responsabilidade ambiental e fortaleceu a narrativa de que o agro brasileiro é sustentável”, declarou.
Para o deputado, a aprovação da Lei Combustível do Futuro, de forma unânime no Congresso Nacional, consolida o fortalecimento do uso dos biocombustíveis e abre uma série de novas oportunidades para o país em diferentes áreas. Ele também citou a importância da Reforma Tributária para o setor, com o reconhecimento das diferenças dos biocombustíveis. “O tratamento tributário diferenciado para esses combustíveis é essencial para garantir um equilíbrio econômico e sustentável nos preços de produtos agrícolas, como soja e milho, que são matérias-primas fundamentais na produção desses combustíveis”, concluiu.
Marlon Arraes, por sua vez, disse que a nova legislação define um caminho estratégico para que o Brasil siga próspero no setor de energia. Ele relatou que o país possui um bom histórico no uso de etanol e biodiesel, com forte foco na redução da pegada de carbono, e que a integração das políticas de mobilidade será importante para uma nova matriz de combustíveis mais limpos. “O Brasil pode ser visto como potencial polo de produção de SAF (Combustível Sustentável de Aviação), que é uma importante solução para a descarbonização do transporte aéreo”, disse.
Arraes mencionou ainda a capacidade do biometano e do biogás para reduzir as emissões do setor de gás natural e as novas atribuições que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá com a regulamentação e fiscalização da produção e comercialização de combustíveis sintéticos. Para o diretor, o estímulo à criação de novos setores de serviços, com a geração de empregos e renda, podem resultar em um desenvolvimento econômico alinhado às metas de sustentabilidade.
A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, conduziu o encontro. Para ela, o tema abordado é extremamente relevante no atual contexto do Brasil e também para as cooperativas. “Nosso país é precursor quanto ao combustível do futuro e podemos fazer a diferença com nossas cooperativas e as boas práticas que desenvolvemos em prol de iniciativas sustentáveis que têm como objetivo a prosperidade e um país melhor, como nossos princípios preveem”.
Fonte: Sistema OCB
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