As estratégias para o desenvolvimento socioeconômico das cooperativas que atuam com a produção de artesanatos, além da inclusão financeira e a capacitação de seus cooperados foram temas de debate entre o Sistema OCB, o Ministério e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (MDIC) e a Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil (CNARTS). A diretora de Artesanato e Microempreendedor Individual do MDIC, Raissa Rossiter, e a presidente da CNARTS, Marcia Maria de Oliveira, foram recebidas na Casa do Cooperativismo pela sua superintendente Tania Zanella. O encontro foi uma solicitação do ministério e da confederação para ouvir as impressões do movimento coop.
Tania ressaltou a importância da parceria institucional destes três atores para promover os avanços necessários para o setor, como a construção de políticas públicas para o aprimoramento do marco normativo e trazer maior segurança jurídica aos artesãos. O ministério, por sua vez, entende que o artesanato é um segmento estratégico e precisa de um plano de desenvolvimento socioeconômico para os profissionais do setor.
A pasta quer promover ações para diferenciar a prática legítima do artesanato que, segundo a Lei do Artesão (13.180/15), é denominada pelo exercício de atividade predominantemente manual de forma individual, associada ou cooperativa. “Outras práticas manuais como a produção de pão, pesca ou queijo artesanais não estão no rol da atividade”, evidenciou a diretora do MDIC, Raissa Rossiter.
A diretora também enfatizou a necessidade de criação de linhas de crédito direcionadas ao segmento, bem como a instituição de um fundo garantidor para “facilitar a inclusão bancária deles e promover avanços no setor em termos de posicionamento de mercado e competitividade”. A superintendente do Sistema OCB endossou que “há previsão, dentro da casa do cooperativismo, para a criação da Câmara Temática do Artesanato, a fim de debater as pautas em voga e propor ações de defesa para os artesãos”.
Neste sentido, o MDIC tem em sua alçada o Programa do Artesanato Brasileiro, que tem por objetivo desenvolver e integrar o setor, valorizando o profissional, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico. “Precisamos trabalhar também sob a perspectiva de inteligência e conhecimento para termos uma noção da base de artesãos no Brasil que estão trabalhando, quais os principais produtos, como se organizam e quais os gargalos do setor”, afirmou Rossiter.
Ao final da reunião, as três entidades demonstraram interesse em trabalhar em conjunto – por meio de termo de cooperação técnica – para fortalecer a interlocução estratégica desta agenda, impulsionar o setor e trazer conhecimentos de governança estratégica, bem como formação de lideranças. As instituições desejam realizar ainda oficinas de conselho administrativo e fiscal. “A manutenção de um diálogo permanente com os atores envolvidos para a implementação de políticas públicas e ações afirmativas são fundamentais para valorizar nossos artesãos”, declarou a presidente CNARTS, Marcia Maria de Oliveira.
Iniciativa do Coop
O Sistema OCB conta com Programa de Negócios direcionado a abertura de novos mercados para cooperativas de artesanatos. Em 2023, o foco do programa são as cooperativas do segmento da região Norte. O projeto fortalece o crescimento das coops sob a perspectiva dos negócios com aplicação de treinamentos teóricos e práticos. Integrado ao treinamento, o Diagnóstico de Negócios é aplicado a partir de pilares de mercado, verticalização de cadeia, agregação de valor, gestão; produção; e organização do quadro social.
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